ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA
SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA
LEGISLATURA, EM 28.04.1998.
Aos vinte e oito dias do mês
de abril do ano de mil novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Salão Nobre da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Câmara
Municipal de Porto Alegre, nos termos do § 1º do artigo 7º do Regimento, a
Requerimento, aprovado, do Vereador
Gerson Almeida. Às dezenove horas e trinta e cinco minutos, constatada a
existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto
Alegre ao Senhor Carlos Alberto Dayrell, nos termos do Projeto de Lei do
Legislativo nº 56/98 (Processo nº 682/98), de autoria do Vereador Gerson
Almeida. Compuseram a MESA: o Vereador Clovis Ilgenfritz, 1º Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor José
Fortunati, Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre; a Senhora Wrana Maria Panizzi,
Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; o Senhor Eduardo
Kroeff Carrion, Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS; o Senhor Francisco
Milanês, Presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural -
AGAPAN; o Senhor Carlos Alberto Dayrell, Homenageado; o Vereador Gerson
Almeida, proponente da Sessão e, na ocasião, Secretário “ad hoc”. Ainda, como
extensão da Mesa, foram registradas as presenças da Senhora Alexandrina de
Souza Dayrell, mãe do Homenageado; do Senhor Hideraldo Caron, Secretário
Municipal do Meio Ambiente; da Senhora Magda Renner, Presidente da ADFG -
Amigos da Terra; da Senhora Caroline Dayrell, sobrinha do Homenageado; dos
Senhores Caio Lustosa, Giovani Gregol e Cláudio Langoni, ex-Secretários
Municipais do Meio Ambiente; do Senhor Flávio Lewgoi, da Diretoria da AGAPAN;
de parentes e amigos do Homenageado. A
seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do
Hino Nacional e, em prosseguimento, concedeu a palavra aos Vereadores que
falariam em nome da Casa. O Vereador Gerson Almeida, em nome das Bancadas do
PT, PTB, PMDB, PSB e PPS, relembrou a atuação do Senhor Carlos Alberto Dayrell, em mil novecentos e setenta
e cinco, quando, ainda estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
impediu a derrubada de árvore na Avenida Salgado Filho, em um ato de defesa
ecológica que virou símbolo da luta em prol da liberdade e contra o governo
militar. O Vereador Elói Guimarães, em nome das Bancadas do PDT e do PFL,
saudou o Homenageado, afirmando ser o Senhor Carlos Alberto Dayrell um
"verdadeiro marco do movimento ecológico brasileiro e internacional"
e registrando que deverá encaminhar Projeto de Lei propondo que a árvore seja o
símbolo da ecologia em nossa Cidade. O Vereador Cláudio Sebenelo, em nome da
Bancada do PSDB, declarando vivermos
numa "sociedade pós-industrial cujos dejetos, além de causarem moléstias,
machucam, também, a nossa alma", destacou a justeza da presente
homenagem, como o reconhecimento dos porto-alegrenses ao papel desempenhado
pelo Senhor Carlos Dayrell na luta em defesa do ambiente natural. Após, o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Francisco Milanês, Presidente da
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN, ao Senhor Eduardo Kroeff
Carrion, Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, à Senhora Wrana Maria
Panizzi, Reitora da UFRGS, e ao Senhor José Fortunati, Vice-Prefeito de Porto
Alegre, que saudaram o Senhor Carlos Alberto Dayrell, discorrendo acerca da
abrangência e importância do movimento ecológico como veículo de
conscientização e de busca de um desenvolvimento positivo e concreto para o
País. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé,
assistirem à entrega, pelo Vice-Prefeito José Fortunati e pelo Vereador Gerson
Almeida, do Diploma e da Medalha referentes ao Título Honorífico de Cidadão de
Porto Alegre ao Senhor Carlos Alberto Dayrell, concedendo a palavra ao
Homenageado, que agradeceu o Título recebido.
Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à
execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, declarou
encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta minutos, convocando os
Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador Clovis Ilgenfritz e secretariados pelo
Vereador Gerson Almeida, Secretário "ad hoc". Do que eu, Gerson
Almeida, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º
Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Clovis
Ilgenfritz):
Damos início a esta Sessão Solene
destinada à entrega do Título de Honorífico de Cidadão de Porto Alegre
ao Sr. Carlos Alberto Dayrell, de acordo com o Requerimento nº 56, Processo nº
682/98, de autoria do Ver. Gerson Almeida. Convidamos para compor a Mesa o Sr.
José Fortunati, Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Sr. Carlos Alberto
Dayrell, nosso homenageado; a Sra. Wrana Panizzi, Reitora da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul; o Sr. Eduardo Kroeff Carrion, Diretor da
Faculdade de Direito; o Sr. Francisco Milanês, Presidente da AGAPAN.
Convido a todos para ouvirmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O Ver. Gerson Almeida está com a palavra que falará pelas Bancadas do
PT, do PTB, do PMDB, do PSB e do PPS.
O SR. GERSON ALMEIDA: (Saúda os componentes da
Mesa e demais presentes.) Ano 1975. Cidade Porto Alegre. O estudante da UFRGS
Carlos Dayrell impede que continue sendo derrubada mais uma árvore para dar
lugar às obras do viaduto José Loureiro da Silva, na Av. Salgado Filho. A forma
escolhida foi a mais singela e também demonstrou ser a mais eficiente: subiu
numa Tipuana, localizada em frente a faculdade de Direito da UFRGS e ali ficou
num protesto solitário. A árvore ainda esta ali, numa espécie de monumento vivo
da luta pela qualidade de vida nas cidades e que hoje recebeu placa
comemorativa. O protesto de Dayrell, inicialmente solitário logo recebeu grande
adesão. Em muito pouco tempo, sua atitude passou a ser objeto de intenso debate
na cidade e muitas pessoas foram dar-lhe apoio ou apenas se aproximaram por
curiosidade, não sem uma ponta de solidariedade. É claro que se fizeram
presentes, também, as chamadas forças da ordem. E como a ordem era derrubar as
árvores, a situação, por muito pouco, não encrespou de vez.
Naqueles anos nosso país estava sob forte influência do “milagre
brasileiro”. A euforia oficial com o modelo de desenvolvimento, baseado numa
industrialização rápida, era tamanha que não era permitido aos brasileiros a
alternativa da oposição. No contexto de exaltação nacionalista produzido pelo
governo militar, só era permitido amar, ou deixar o Brasil. Bem entendido que o
país era confundido com o governo, num bom exemplo do pensamento autoritário. O
ame-o, ou deixe-o não foi apenas um slogan. Foi expressão de uma política que
encheu cárceres e fez desaparecer muitos que amavam a democracia e a liberdade
e lutavam para vê-las restauradas no nosso Brasil. O próprio Dayrell foi
obrigado a dar muitas explicações ao DOPS depois que desceu, vitorioso, da
Tipuana
Sem contexto nada pode ser entendido, tampouco dimensionado. É muito
oportuno, portanto, que no dia de hoje lembremos do ambiente político dos anos
setenta em nosso país. É aí que o gesto do nosso homenageado ganha ainda mais
relevância.
O Carlos Dayrell, era um daqueles que amavam a democracia e a
liberdade. Mas ele tinha uma particularidade. Sabia - naquele tempo em que
poucos tinham esta consciência - que a luta pela democracia e pela liberdade
não podia estar dissociada da defesa do meio ambiente, da defesa de qualidade
de vida para todos. Esta é a lição mais duradoura que o seu gesto no dia
25/02/75 nos ensinou.
A forte repercussão e o amplo debate suscitado, com interesse em todo o
país, demonstraram que havia um ambiente social propício para as questões
ambientais em Porto Alegre. Isto deve ser reconhecido como resultado do
trabalho dedicado e competente de dezenas de ambientalistas que já haviam fundado,
em 1971, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural -AGAPAN - a
primeira entidade ambientalista do país, que ontem completou 27 anos. Sendo
assim, o Carneiro, o Lutzemberguer, o Caio Lustosa, o Flávio Lewgoy, o Celso
Marques, a Giselda Castro, a Magda Renner, o Milanês, seu atual presidente, e
tantos outros, estão, também, sendo homenageados, hoje, por tudo o que tem
feito para que nossa cidade seja vanguarda da luta ambiental em nosso país.
O ato de subir na árvore para impedir que ela fosse cortada e a
alteração do projeto original daquela obra, resultante de toda a mobilização
que lhe seguiu, foi a primeira vitória da luta ambiental contra a ideologia
desenvolvimentista, que nas cidades reduz a noção de progresso à construção
civil. O gesto do Dayrell, é, assim, um
marco das grandes lutas e debates sobre a gestão ambiental urbana que, de lá
para cá, não pararam.
A luta ambiental nos permite a mais radical crítica ao paradigma de
desenvolvimento como processo de produção de mercadorias, onde os interesses de
cada cidadão devem estar subordinados aos interesses da reprodução do capital.
Ao fazer do centro da sua luta a busca de qualidade de vida para todos, ela
demonstra a sua insubordinação à ordem fundada na exclusão. A luta ambientalista,
ao colocar a vida e a sua qualidade como o núcleo a partir do qual devem ser
organizadas as relações sociais, econômicas e culturais da sociedade,
constitui-se num forte elemento de recuperação do humanismo. A luta em defesa
do meio ambiente é uma luta humanista por excelência.
O jovem Dayrell não sabia que lutar por tudo isto era impossível, foi
lá e fez.
Olha, Dayrell, eu tenho prazer em te conhecer, fico feliz em ter tido a
oportunidade de ser o Vereador que encaminhou o Projeto de te homenagear. Homenagem
que foi idealizada por várias entidades ambientalistas de nossa cidade e que
encontrou no professor Eduardo Carrion, diretor da Faculdade de Direito da
UFRGS, um entusiasta e generoso organizador.
Cada vez mais precisamos desconhecer o impossível para que possamos
fazer realidade o sonho de um mundo que possibilite a felicidade humana. O
trabalho profissional que exerces hoje, junto ao Centro de Agricultura
Alternativa, na difusão da agricultura ecológica a pequenos agricultores e
áreas de assentamento, e sua militância na luta pela conservação dos cerrados,
honram o gesto que fizestes há 23 anos. A homenagem que te prestamos agora é
muito justa e necessária. A cidade de Porto Alegre, através da Câmara de
Vereadores, está oficializando o carinho que tu já conquistastes da população
da cidade. Obrigado, companheiro, pela importante lição que nos permitiu
aprender.
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Elói Guimarães está
com a palavra que falará pelas Bancadas do PDT e do PFL.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: (Saúda os componentes da
Mesa e demais presentes.) Estamos hoje, aqui, numa noite histórica para todos
nós e, para mim tem uma significação especial participar desta solenidade.
Tive a honra e a oportunidade de estudar, aqui, Prof. Carrion, na Faculdade
de Direito. A minha turma não teve placa, nem paraninfo, porque o paraninfo que
escolhemos foi o Prof. Ajadil de Lemos, que hoje está hospitalizado e lhe
presto esta homenagem, e que, na oportunidade, foi cassado e, por isso, não foi
possível participar como paraninfo da nossa turma. Por outro lado, convidamos o
Arcebispo de Olinda em Recife, D. Elder Câmara, que, também, não foi
concretizado.
Este é um momento, para mim, extremamente de emoções, pois este ato que
está sendo realizado na Faculdade de Direito que inicia as suas festividades,
numa hora extremamente difícil e dolorosa para as Universidades brasileiras, de
comemoração ao seu centenário no ano 2000.
Nós, aqui, hoje, por proposição extremamente inteligente, oportuna e
adequada, estamos homenageando alguém que é um verdadeiro marco do movimento
ecológico, e porque não dizer do movimento ecológico internacional, que é o Sr.
Carlos Alberto Dayrell, que através do seu gesto e do seu ato, no momento que
se destruía a natureza e o meio ambiente, não só aqui no Brasil, mas em outras
partes, especialmente da América subdesenvolvida, de grandiosidade, um
verdadeiro marco, sobe à árvore à frente da Faculdade de Direito da
Universidade do Rio Grande do Sul. E a partir dali, o movimento ecológico e
todas as lutas que se faziam, ganha um impulso extremamente fantástico e começa
a se criar uma forte consciência ecológica na defesa do meio ambiente, na
defesa da vida, do ecossistema, dos rios, das nossas matas, da nossa fauna, e
desenvolve-se com muita força, com grande organização e com sistematização no
processo de ação o movimento do meio ambiente.
Quando, ali sentado, ouvia as palavras belíssimas do autor da
proposição, Ver. Gerson Almeida, ocorria-me um proposta, Ver. Gerson, que
haveremos de subscrever juntos. Evidentemente que o meio ambiente e a ecologia
é formada de todo esse complexo da natureza, mas vou apresentar na Câmara
Municipal de Porto Alegre um Projeto, em nível Municipal, fazendo com que o
símbolo da ecologia, em nossa Cidade, seja a árvore. Evidentemente que todos os
aspectos da natureza são símbolos da ecologia, mas vou me permitir, exatamente,
para marcar esta grande significação que foi, em Porto Alegre em 1975, quando
um estudante de engenharia, num gesto que, talvez, muitos não compreendiam a
sua significação e que, por isso, denunciavam como um caso de polícia, subia na
árvore e, a partir dali, desenvolvia-se, por todo noticiário nacional e
internacional, o grande grito na defesa do meio ambiente e da ecologia. E
disse, Dayrell, quando discutíamos e encaminhávamos o Projeto de autoria do
Ver. Gerson Almeida, que teu gesto contribuiu muito para que melhorássemos as
condições de qualidade de vida da cidade de Porto Alegre de forma objetiva,
porque, e aqui estão os verdadeiros veteranos da luta ecológica, aquele momento
era um momento marcante, era um momento em que o fato, na defesa da ecologia,
pelo noticiário, por toda uma discussão e por todo um processo, imantava a
consciência de porto-alegrenses, gaúchos e brasileiros e até no noticiário
internacional.
Este é um momento grandioso que nós assistimos, aqui, no Salão Nobre da
Augusta Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul e que
gostaríamos, prezada Reitora e prezado Diretor da Faculdade de Direito, vermos
as nossas Universidades em outras situações, mas parece que se perdeu a
consciência do papel da Universidade, a omissão, a falta de perspectivas e,
inclusive, hoje as Universidade estão em greve.
Dayrell, em nome da cidade de Porto Alegre, em nome do meu partido,
Partido Democrático Trabalhista, e em
nome do PFL, do Ver. Reginaldo Pujol, que não se encontra no momento, e
pediu-me que o representasse, pois comparece, nesta hora, à missa de 7º dia do
falecimento do Deputado Federal, Luiz Eduardo Magalhães, e, por isso, pede que
eu transmita a saudação, o abraço e o agradecimento por tudo que tu fizestes e
por tudo que tu fazes, tu que és um homem defensor da ecologia, um
ambientalista, um homem que dedica a vida na defesa, hoje, do cerrado. Receba,
portanto, da cidade de Porto Alegre este grande agradecimento e um
agradecimento do Estado pelo ato grandioso e pelo gesto que tu tiveste, naquele
momento, fazendo com que a consciência ecológica, a partir dali, tivesse um
desenvolvimento fantástico. E não faz muitos anos, em 1975, era comum, por
falta de consciência, agredirem a natureza, por exemplo, cortando as árvores,
onde as pessoas não davam muita significação, e que, a partir daquele momento,
o teu gesto passou a significar.
Receba a nossa homenagem e o nosso agradecimento da Câmara Municipal de
Porto Alegre por esta contribuição significativa que tu deste, em última
análise, à vida. Foi o grande gesto de um verdadeiro neologismo que li na placa
- “Ecocidadania”. Foi o grande gesto que tivemos, em nosso País, de ecocidadania
perpetrado por ti no momento de significação transcendental para todos nós. Nós
da geração que, talvez, ganhássemos um pouco de qualidade de vida devemos a ti,
aos teus companheiros e à AGAPAN esta entidade de luta que tive a oportunidade,
em diferentes momentos, caminharmos juntos, eu e o Caio, em determinadas
épocas, íamos de carteirinha nas passeatas em defesa da ecologia enfrentando
verdadeiras escaramuças nas ruas da cidade de Porto Alegre.Com essas palavras
quero saudar-te reiteradamente pelo gesto e pela grandiosidade da tua obra para
as gerações atuais e, indiscutivelmente, para as gerações futuras. Muito
obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Como extensão da Mesa, tenho
a satisfação de nominar: Sra. Alexandrina de Souza Dayrell, mãe do Homenageado;
Sr. Hideraldo Caron, Secretário Municipal do Meio Ambiente; Sra. Magda Renner,
Presidente da Associação dos Amigos da Terra; Sra. Caroline Dayrell, sobrinha
do Homenageado; Sr. Caio Lustosa, Sr. Giovani Gregol e Sr. Cláudio Langoni,
Ex-Secretários do Meio Ambiente; Sr. Flávio Press, Presidente da FEPLAM;
membros da diretoria da AGAPAN em especial ao Sr. Flávio Lewgoy; parentes e
amigos do Homenageado, representantes de entidades, professores, alunos e
funcionários aqui presentes.
O Ver. Cláudio Sebenelo está com a palavra que falará pela Bancada do
PSDB.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO: (Saúda os componentes da
Mesa e demais presentes.) Esta Sessão é, indiscutivelmente, a soma do homem e
do gesto, do jovem e do seu ato, de esperança e de um novo ritual. Nesta
vertiginosa transformação do mundo, em que a renovação científica se faz quase
que diariamente nos dificultando e quase nos impossibilitando de atualização,
percebe-se, claramente, o fim do racionalismo científico, da atitude selvagem,
desumana e cruel que a sociedade industrial nos embretou. Vivemos as seqüelas
dessa sociedade, vivemos uma sociedade pós-industrial, onde seus dejetos, além
de nos causarem moléstia, machucam, também, a nossa alma.
Eu me encontro num dos templos dessa cidade de onde saíram os grandes
saberes jurídicos - a sabedoria desta Universidade - com esses cem anos da
Faculdade de Direito, que é um símbolo não só arquitetônico, mas magnífico, e o
prazer estético de estar dentro desta Faculdade se une à presença de sua história,
ao a um legado desta Faculdade, que está plenamente justificado
nesta magnífica atitude, deste feliz evento, onde o Ver. Gerson Almeida junta
inspiração e talento, comuns na sua atitude parlamentar, para hoje nos presentear
com essa lição que não é comum para mim, sou oriundo de uma outra área da
humanidade, sou médico formado pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre. Tenho pensado em como a natureza é bem
feita, um conjunto respiratório de um indivíduo, feito de uma área respiratória
superior, dois brônquios e dois pulmões, são banhados pelo sangue e levam
oxigênio para os tecidos, esse ato de juntar o oxigênio da atmosfera, a glicose
como energia, se eles chegarem até a célula e saírem como gás carbônico a
árvore faz isso ao contrário. A árvore pega o gás carbônico, decorrente da
degradação da glicose, junta com a energia solar, faz a fotossíntese e, ao
invés de exalar como nós o gás carbônico, ela exala oxigênio para nós inalarmos
depois. Essa interação entre a natureza e o ser humano é totalmente devastada-
e aqui o meu libelo maior - pelo vício, pela dependência química de um produto
chamado cigarro, uma das tragédias do nosso século. Eu trabalho em uma
enfermaria de pulmão, aonde, assim como no presídio há uma concentração da
criminalidade, há uma concentração dos efeitos nocivos do tabagismo. No engodo
maior de se achar que uma Indústria pode fornecer emprego e gerar impostos, ela
gera também cadáveres, morte, destruição e muito pior do que tudo, gera uma
péssima qualidade de vida (palmas). Este é um libelo de uma pessoa que está
diariamente transitando pelas enfermarias, não só numa solidariedade com os
seus pacientes, mas também lutando para que essa mídia que tem sido mentirosa e
cruel com relação ao cigarro, essa falácia imensa, dizem que falar é ir ao
sucesso. Não é verdade, os filmes mais lindos que conheço são os filmes de
propaganda a favor do cigarro. Contra o cigarro tem apenas um “slide” estático,
parado, azul, dizendo que o cigarro faz mal. Mentira, o cigarro não faz mal,
ele mata, mata genocidamente, mata em profusão. Freqüentei, nos bancos da
Faculdade, um curso sobre utopias, e aprendi que utopia é um sonho, não que não
seja realizável, mas é a distância entre a realidade e esse sonho, e um dia
vamos banir toda essa autodestruição que fazemos, todo esse sofrimento com essa
péssima qualidade de vida das pessoas que são doentes do pulmão. Imaginem
exatamente o contrário, cortar uma árvore, que insanidade, que loucura. Vamos
lutar, como Vereadores, para que o discurso se aproxime da realidade, para que
cada centímetro da árvore, cada centímetro de oxigênio, cada palmo das nossas
praças, sejam guardadas, defendidas como defendeu Carlos Dayrell dessa poluição
que vemos, sob todos os aspectos, a forma desumana como nós, os humanos, tratamos
a nossa água, o nosso ar, e o nosso chão, sem esquecer a poluição visual. Temos
o orgulho de ter Carlos Alberto Dayrell aqui conosco, nesta iniciativa
maravilhosa do Ver. Gérson Almeida, jamais esqueceremos essa coragem de não se
omitir. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Queríamos também considerar,
como extensão da Mesa, e fazer uma homenagem especial, aos companheiros da
imprensa que nos prestigiam, em especial àqueles que na luta ecológica têm sido
sensíveis e tratam o assunto com muito carinho e prestam um serviço importante
a todos. Gostaria de homenagear os jornalista presentes neste momento.
O Sr. Francisco Milanês está com a palavra.
O SR. FRANCISCO MILANÊS: Sr. Presidente e Srs.
Vereadores (Saúda os componentes da Mesa.) Em primeiro lugar, gostaria de
agradecer ao Ver. Gérson Almeida e a Câmara de Vereadores por fazerem essa
homenagem tão justa a esse cidadão brasileiro, agora cidadão porto-alegrense.
Não estamos acostumados a homenagens, a luta tem sido, por muitos anos, dura,
movida por um profundo e singelo sentimento de amor à vida, raras vezes temos
a oportunidade de assistir a homenagens. Estou muito feliz. Vou ler um texto
curto, coletivo. Peço desculpas pela leitura, pois não estou acostumado a ler
textos, em geral discurso de improviso, mas esse texto é importante, através
dele queremos homenagear ao Dayrell, COLMÉIA, DFG, União pela Vida, Núcleo de
Ecojornalistas, enfim, todas as entidades ambientalistas que fazem a luta deste
Estado, como a própria AGAPAM. Ainda estamos em cima da árvore Homenagem a
Carlos Alberto Dayrell. Há quase três décadas, o estudante e associado da
AGAPAN, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - Carlos Alberto
Dayrell, subiu em uma árvore em frente à Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, impedindo que ela e outras fossem
desnecessariamente derrubadas para a construção de uma via elevada. A multidão,
solidária, que presenciou aquele ato e milhões de pessoas que dele tomaram
conhecimento no mundo inteiro compreenderam a novidade radical e o imenso
significado daquele gesto exemplar. O acontecimento, manchete na imprensa
local, nacional e mundial, foi um dos símbolos que consagraram o surgimento do
ambientalismo como uma nova tomada de consciência da realidade e como a
bandeira de uma nova ética universal a impor limites ao industrialismo selvagem
e ao consumismo predatório da civilização industrial contemporânea.
Na época de Dayrell a agressão à natureza começou a ser percebida como
parte da opressão política e da repressão ideológica promovida pelas ditaduras
militares na América Latina e pela guerra fria. A descoberta das possibilidades
e da necessidade do desenvolvimento de relações de solidariedade com o mundo
natural e humano faziam parte de uma mesma busca de liberdade. Além disso, a
problemática ecológica introduzia questionamentos que não se enquadravam na
visão de mundo das concepções políticas vigentes naquele período de
radicalização do conflito entre as ideologias de esquerda e direita. A novidade
ecológica era recebida como uma entrada de ar fresco, uma ampliação dos
horizontes da condição humana e do seu sentido. Os problemas colocados por uma
obra como “Os limites do Crescimento” (1968) derrubam o dogma fundamental do
capitalismo e também dos países ditos comunistas: a necessidade e a
possibilidade do crescimento econômico e do aumento contínuo da produção e do
consumo como condição do desenvolvimento econômico e social. A I Conferência
Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Estocolmo, junho de 1972), com a participação lamentável da
representação brasileira - que convidou os poluidores do mundo a virem
¨desenvolver¨ o Brasil - representava o reconhecimento oficial da problemática
ecológica. A atuação pioneira da AGAPAN, fundada a 27 de abril de 1971 em Porto
Alegre, através da figura de José Lutzenberger, encontrava uma ressonância na
mídia local e nacional e junto aos meios universitários. Pensadores e líderes
ambientalistas perceberam que harmonizar civilização industrial e natureza era
um desafio que exigiria uma revolução cultural econômica e social sem
precedentes. O ¨Fim do Futuro - Manifesto Ecológico Brasileiro¨(1976), escrito
por José Lutzenberger, então presidente da AGAPAN, foi a primeira e única obra
a traduzir em termos de contexto cultural brasileiro uma resposta global e
abrangente ao desafio ecológico. A imprensa brasileira dava uma cobertura
intensa e permanente às questões ambientais. Paralelamente, desde o início dos
anos 70, a administração pública, pressionada pelos ambientalistas, começou a
se ocupar da questão ambiental, criando secretarias, ministérios, conselhos,
comissões, gerando legislação ambiental e órgãos de controle de poluição, nos
âmbitos federal, estadual e municipal. A AGAPAN lançou campanhas contra a poda
de árvores, o uso de agrotóxiicos, a energia nuclear, a devastação da Amazônia
e numerosos outros temas, obtendo vitórias sucessivas em termos de legislação e
apoio da opinião pública. O gesto de Dayrell ao subir naquela árvore simbolizou
a nova tomada de consciência de uma época.
Hoje, os tempos são outros. Vimos o fim dos governos militares no
Brasil e América Latina, ao que seguiu a distensão do conflito entre
capitalismo e comunismo. A ascensão do neoliberalismo e a normalização
democrática da política brasileira diluíram a dimensão política da questão
ambiental. Atualmente a ideologia consumista e predatória da civilização
industrial - com seus ¨shopping centers¨, seus produtos descartáveis, seu lixo
e seus estragos irreversíveis na saúde pública e na natureza triunfa como uma
nova religião. Os meios de comunicação de massa promovem uma verdadeira lavagem
cerebral confundindo o consumismo como a própria felicidade. O vocabulário
ambientalista foi apropriado pelos governos, pela mídia e pela indústria; o
¨verdismo¨ virou moda e até grife. As estratégias de marketing e publicidade
lançam uma cortina de fumaça verde sobre a realidade, impedindo uma compreensão
pública mais efetiva da problemática ambiental e das mudanças necessárias para
solucioná-la. A realidade antiecológica, opressora e devastadora, justamente
denunciada pelo protesto de Dayrell ao subir na árvore, continua a existir com
mais força até do que em tempos passados.
A realização da RIO-92 foi a culminância de um processo de confraternização
ambientalista mundial e de ecologização da opinião pública, que teve lugar
apesar dos poderes da civilização industrial ali presentes. As dificuldades
encontradas para a assinatura de tratados e as posições intransigentes da
maioria dos países industrializados na defesa dos interesses econômicos em
detrimento da biodiversidade foram nuvens negras no céu azul dos ecologistas
alí reunidos.
Vivemos atualmente o paradoxo da aparente consagração definitiva das
teses do movimento ecológico sem as esperadas e necessárias transformações na
ideologia do consumismo ilimitado e suas contrapartidas nos planos políticos,
econômicos, tecnológisco e comunicacional-informacionais. Decorridas quase três
décadas de ambientalismo, as lideranças culturais, políticas, científicas e
tecnológicas brasileiras, presas a paradigmas pré-ecológicos ultrapassados
(ironicamente explicáveis pela teoria da dependência, elaborada por Fernando
Henrique Cardoso) ainda não deram respostas ao desafio de propor modelos
alternativos de desenvolvimento que incorporem criativamente a dimensão
ecológica no que ela tem de mais radical. O chamado ¨desenvolvimento
sustentável¨ é o discurso oficial de governos e empresariado que corresponde ao
conceito sociológico de ¨modernização conservadora¨ (expressão utilizada por
Hélio Jaguaribe), ou seja, é uma reação paliativa ao desafio ecológico que não
atende efetivamente as demandas tecnológicas, econômicas, políticas e culturais
que se apresentam.
Entretanto, apesar de desafiarem poderosos interesses econômicos e
políticos, as idéias do movimento ecológico continuam a provocar uma
irresistível trajetória de transformações pontuais em praticamente todos os
campos da cultura. Estas vão desde reformulações teóricas em diversos campos do
conhecimento, da ética à filosofia, das artes às ciências humanas e naturais,
inclusive apresentando inovações tecnológicas - como na agricultura, onde a
perspectiva agroecológica vem ganhando terreno dia a dia em todos os lugares do
mundo.
Mesmo assim, o gesto exemplar de Dayrell deve ser reinterpretado.
Quando aconteceu, a compreensão da problemática ambiental era mais simples e
estava muito mais ao alcance do grande público, pode-se dizer, que a resposta à
problemática instaurada pela Revolução Industrial. Hoje temos uma nova
complexidade que vem no bojo da revolução biológica em curso. A biotecnologia,
os organismos transgênicos, o patenteamento de seres vivos e todas as
implicações econômicas daí derivadas apresentam uma complexidade cuja
compreensão ainda está muito longe do domínio público.
O atual sistema econômico, por ser intrinsecamente incapaz de refutar
os questionamentos trazidos pelo paradigma ecológico, realiza apenas
modificações de fachada nos processos industriais poluentes - e ainda cria
novos problemas no campo biológico - sem qualquer alteração na ideologia do
consumo ilimitado.
Nós ecologistas não temos soluções prontas, imediatas e
tranqüilizadoras que assegurem a preservação da biodiversidade essencial à
manutenção da vida no planeta. Da mesma forma não podemos isoladamente garantir
a adoção de um novo imperativo ético de solidariedade com as gerações futuras.
Assim, após quase três décadas de movimento ecológico, o gesto de
Dayrell continua a ser um símbolo de valor permanente tanto para a AGAPAN, como
para os ambientalistas do Brasil e do mundo. Muito Obrigado Dayrell
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Sr. Eduardo Kroeff Carrion
está com a palavra, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul.
O SR. EDUARDO KROEFF
CARRION: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores (Saúda os componentes da Mesa) Em nome da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do rio Grande do Sul é uma honra
essa homenagem a Carlos Dayrell que iniciou com descerramento da placa de homenagem
em frente a tipuana que foi o centro do episódio em 25 de fevereiro de 1975.
Antes de tudo dizer que o episódio de hoje, que é de memória e continuidade da
luta, foi um longo esforço, houve uma iniciativa da Faculdade mas foi acolhida
pelo movimento ambientalista. Foram sucessivas reuniões, democraticamente o
espaço estava aberto a todas entidades ecológicas para prestarmos esta
homenagem. Agradeço a todas as entidades, a AGAPAN, que ontem comemorou os 20
anos de luta, aqui representada pelo Francisco Milanês e por inúmeros
militantes; a PANGEA com a presença do Carneiro; o Núcleo de Ecojornalistas com
o Jorn. Roberto Villar; a União pela Vida da Hilda Zimermann; a COLMÉIA da
Vanete; estendo a homenagem a Dona Magda Renner, representando a Associação Democrática
Feminina Gaúcha; o Celso Marques; o Giovani Gregol, que foi Secretário do Meio
ambiente; ao Ex-Professor Flávio Lewgoi, que é um referencial desta luta; ao
Caio Lustosa; talvez eu tenha pecado em não nomear alguns nomes; a nova geração
de militantes aqui presentes; ao Gerson Almeida, faço um agradecimento
especial, ele de imediato acolheu essa iniciativa, colocou à disposição toda a
estrutura de seu gabinete, encaminhou o pedido para a concessão desse título,
também encaminhou pedido para realização desta Sessão Solene aqui na Faculdade
de Direito; a primeira Sessão Solene da Câmara dos Vereadores que se realiza.
Transmita os nossos agradecimentos à Presidência da Casa, aos colegas
Vereadores por esse desprendimento, deslocarem-se para a Faculdade de Direito,
talvez reconhecendo a importância desta Faculdade na trajetória da Cidade, do
Estado e do Brasil. A nossa participação nessa programação resulta de um
compromisso da Faculdade de Direito com
a Cidade de Porto Alegre, com o Estado do Rio Grande do Sul, e com a sociedade
brasileira. Estamos com este evento, e alguns outros, que fazem parte da
programação do centenário, retomando as nossas tradições em inserção às lutas
sociais e políticas deste País. Em grande parte, as raízes ideológicas da Revolução
de 30, estão nesta Faculdade. Fomos um instrumento da modernização do Brasil.
Hoje, estamos atentos, a Universidade Brasileira está seriamente ameaçada, hoje
estamos definindo a própria sobrevivência da Universidade Brasileira. Desculpe
Magnífica Reitora em usar essas palavras incisivas, mas hoje à tarde,
discutíamos, na sua sala, essa circunstância. Nosso compromisso com o movimento
social, ao mesmo tempo em que encaminhamos a nossa atividade acadêmica,
registro publicamente que ainda na reforma curricular de 1986, incluímos, no currículo desta
Faculdade, a disciplina de Direito Ecológico e Interesses Difusos, com ênfase
em Direito Ecológico, mas tentando dar uma amplitude maior porque, naquele
momento, não se tinha compreensão que a problemática ambiental era uma
problemática holística mas em Direito Ecológico e Interesses Difusos,
disciplina que até hoje temos. A problemática do direito ambiental está muito
presente, a nossa relação com esta homenagem não é só essa sensibilidade do
Direito para as novas realidades da vida social, entre as quais a realidade
ambiental, mas temos uma dívida e um agradecimento com Carlos Dayrell. A
preservação da árvore em frente a Faculdade foi um símbolo da luta ecológica
aqui no Estado, mas, mais imediatamente, manteve o nosso contexto ideológico
desta Faculdade. Temos um pátio belíssimo que foi ameaçado naquele momento, não
tratou-se apenas das árvores em frente à Faculdade, a proposta construtivista
era arrasar com o nosso pátio, sabemos disso. Havia uma proposta de alargar a
avenida fronterista a Faculdade, Av. Sarmento Leite, ao mesmo tempo a Av. João
Pessoa, e este gesto conseguiu preservar o nosso ambiente da Faculdade, e o
ambiente da Cidade. O contexto político da época do gesto de Carlos Dayrell,
naquele momento qualquer iniciativa de rebeldia, ou de contestação de
iniciativas governamentais era interpretado, pelos donos do poder, como alta
subversão, senão sedição, então esse gesto que, vinte e tantos anos depois,
pode parecer um gesto até ingênuo, ou um gesto simples, foi um gesto de grande
dignidade, e, mais do que isso, hoje à tarde, quando descerrávamos a placa
comemorativa, Carlos Dayrell se referia que o gesto dele não era individual,
era um gesto coletivo que teve o apoio de todos nós. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Temos a honra de passar a
palavra à Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Professora Wrana Panizzi.
A SRA. WRANA PANIZZI: (Saúda os componentes da
Mesa e demais presentes.) Em nome da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
eu gostaria de dizer da honra que tenho de participar deste ato na nossa
Faculdade de Direito, um ato, acima de tudo, de homenagem a um ex-aluno -
permita-me, Carlos, que assim o trate - desta Casa, que pôde, alguns anos
atrás, em anos políticos bem difíceis, manifestar aquilo que nós queremos e que
todos os alunos que freqüentam esta Universidade, querem: a mais ampla e mais
qualificada formação profissional, mas, acima de tudo, que associem esta
capacidade profissional à sua enorme formação e capacidade de indignação que se
expressa no exercício da cidadania. Só assim esta Universidade será capaz,
efetivamente, de cumprir com a sua função, que é preparar recursos humanos
qualificados, produzir conhecimentos, mas que o faz, acima de tudo, para que
isso permita que possamos desenvolver, cada vez mais, aquela que é a nossa
capacidade, que se manifesta individualmente, mas que se manifesta em nome de
uma coletividade: a nossa cidadania. O seu gesto foi de cidadania. Com relação
a esse gesto, quero também me permitir fazer um paralelo entre a árvore que
você, naquele momento, defendia, - e, ao defender a árvore você defendia a vida
-: quando você defendia a árvore, você também defendia aquilo que estava
próximo, que era a Universidade. Quero dizer que quando se é capaz de defender,
uma árvore, que custa a nascer e a desenvolver-se, só faz isso quem acredita
que os seus atos presentes são capazes de desenhar o futuro. Ao defender essa
árvore você também defendia a Universidade, e digo isso porque hoje estamos
vivendo um movimento muito grande de defesa da Universidade. Ontem eu
participava de um ato na Escola de Engenharia, e um ex-aluno, daquela escola,
bem mais velho que você, dava um exemplo quando ele manifestava por que era
importante defender a Universidade. Ele dizia: "Quando eu era mais jovem,
eu ouvi uma história, no Canadá, de um senhor que comprou uma planta e disse ao
seu jardineiro: "Plante essa árvore, porque nós precisamos da
sombra". O jardineiro respondeu: “Mas demorará tanto a dar sombra!” O dono
da casa disse: “Então, plante-a imediatamente." Isso significa que somos
natos de hoje, que o futuro constrói o amanhã. Usando a expressão daquele
ex-aluno, eu digo: "A mesma coisa acontece com a Universidade, a Universidade
que estamos construindo, que estamos defendendo e que você soube, como
estudante desta Casa, defender naquele momento. Esta mesma Universidade não é a
que queremos somente para hoje, nem para daqui a dois anos ou para somente a
virada do século. É a universidade do futuro, que possibilitará com que a gente
possa desenvolver todo o conhecimento necessário e todos os profissionais que
sejam capazes de desenvolver a vida, e a vida na sua plenitude e, acima de
tudo, a vida que nos é dada pela natureza. Nós, que fazemos parte deste mundo,
deste planeta que, como as nossas instituições, muitas vezes é açoitado, é
preciso, sim, que acreditemos que são os gestos individuais, que se tornam
coletivos, que são capazes de preservá-lo. Por isso, em nome da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul eu quero, em primeiro lugar, parabenizar a nossa
Faculdade de Direito. Professor Carrion, receba os cumprimentos de toda a nossa
Universidade pelo gesto, pela liderança de uma homenagem que encontrou eco nos
Srs. Vereadores, e que hoje se realiza nesta Casa. É digno desta Casa que este
ato se realize aqui. Parabenizo também a todos os seus professores, a todo seu
corpo técnico-administrativo e estudantes. Quero, Carlos, homenageá-lo, dizendo
que seu gesto, naquele momento, e a homenagem ao relembrarmos o seu gesto,
hoje, significa a crença que nós temos e que, para que possamos usufruir da
sombra, - e não só da sombra - que as árvores são capazes de nos proporcionar,
é preciso que sejamos capazes de preservá-las e por elas lutar, e também pela
sombra que a Universidade poderá dar, e tem dado ao longo dos seus 100 anos,
essa Universidade de l00 anos, mas a instituição universitária milenar, aquela
instituição que está sempre de acordo com o seu tempo e a frente do seu tempo,
aquela capaz de preservar a pluralidade do pensamento, a heterogeneidade, a
diversidade de ser uma instituição capaz de expressar os sentimentos maiores de
toda uma humanidade, e sem nenhum outro compromisso, a não ser com os valores
maiores da verdade, da ética, da dignidade, da tolerância, do coletivo, do
público. Esse é o papel que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul vem
fazendo ao longo de 100 anos, e ela quer continuar cumprindo com esse papel, e
só consegue cumpri-lo quando encontra pessoas que a fazem no dia-a-dia, que a
fizeram no passado e a fazem hoje, e aqueles que apóiam as pessoas capazes de,
permanentemente, mostrar a sua indignação, indignação esta que será capaz de
preservar a vida coletiva, a vida do planeta. Em nome da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, recebe as nossas homenagens, e, mais do que as nossas
homenagens, obrigada pelo exemplo de luta, de dignidade e também de indignação.
Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Temos a honra de passar a
palavra ao Vice-Prefeito Municipal, Sr. José Fortunati.
O SR. JOSÉ FORTUNATI: (Saúda os componentes da
Mesa e demais presentes.) É uma Sessão que representa muito mais do que uma
mera homenagem a alguém que, num determinado momento, teve a ousadia de subir
em uma árvore. Mas mais do que isso, eu gostaria de refletir um pouco sobre o
momento em que esse episódio se deu, e faço isso porque fui surpreendido, na
Prefeitura Municipal, quando, coletivamente, olhávamos a fotografia, estampada
no Jornal Zero Hora e um estagiário, um rapaz novo que, certamente, não viveu
aquele momento, ele indagava: "Pô, só porque o cara trepou numa árvore,
vai receber o título de Cidadão de Porto Alegre?" Certamente, muitos não
entenderam e não estão entendendo o porquê desta homenagem, e não, com toda
certeza, nós, que nos encontramos aqui. Mas exatamente por isso, para que fique
aqui nos Anais da Câmara de Vereadores, é que venho a esta tribuna. Eu fui
contemporâneo do Dayrell, enquanto ele cursava Engenharia, eu, aqui ao lado,
cursava a Faculdade de Matemática, aliás era a Faculdade que abrigava o
primeiro cidadão que também teve a ousadia de se unir ao gesto do Carlos
Dayrell, que foi o Marcos, que, inclusive, aparece nas fotos. É importante
relembrar que, naquele período, nós, que éramos moradores da Casa do Estudante,
chamada Céu da UFRGS, fazíamos parte de uma casa que era considerada a casa
modelo do País. O que significava ser casa de estudante modelo do País, uma
casa que era tratada assim pela Universidade, mas que impedia que as mulheres
ingressassem nela, como moradoras que pudessem transpor as portas e subindo
para os andares? Nós tínhamos, e o Dayrell certamente lembra, uma forte
vigilância que não só identificavam os homens que poderiam subir, como impediam
que as mulheres subissem aos andares para visitar os seus colegas, os seus
namorados, e assim por diante, ou mesmo mães ou irmãs que, porventura,
quisessem visitar os seus filhos. Não era permitido que isso acontecesse. Não
só isso, como segurança tão zelosa pela nossa vida sexual, ela tinha as chaves
de todas as portas e armários de todos os estudantes daquela Casa. Como se não
bastasse isso, para dar o exemplo, já que esta Faculdade respaldou o ato do
Dayrell, do Marcos, eu fazia parte de uma Faculdade que não tinha uma história
igual, pelo menos do ponto de vista de sua Direção. É importante resgatar isso
para que não pareça que também alguns diretores colocados em nossas
universidades não foram coniventes com a ditadura e a repressão. Na época, eu
era Presidente do Diretório Acadêmico dos Estudantes de Matemática, e, pasmem,
- falo para um diretor democrático, que é o Diretor Eduardo Carrion - o diretor
da Faculdade se dava o luxo e o direito de abrir e fazer uma vistoria em toda a
correspondência, antes de ela ser entregue ao Diretório Acadêmico. A censura
prévia existia na nossa Universidade, na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. Recordo-me também que nesse período nós, numa universidade muito atuante
como sempre foi a UFRGS, planejamos e realizamos uma manifestação pública
contra uma homenagem que se realizava aqui ao lado, na Praça Argentina. O Poder
Público de então homenageava o Ditador Jorge Videla, e o espírito democrático
dos estudantes e professores que aqui se encontravam, resolveram, no mesmo dia,
protestar. O que seria um simples protesto, virou numa verdadeira guerra
campal, onde o pelotão de choque, que há anos felizmente não vejo, não só
espancou, não só tripudiou, como também prendeu vários dos alunos que,
porventura, naquele momento tentaram se manifestar contra uma homenagem. É
importante resgatar esses fatos para que a gente perceba que o ato do Dayrell
não foi simplesmente trepar numa árvore, mas foi feito num determinado contexto
político, aliás contexto esse que quase o eliminou da universidade, porque não
podemos esquecer que, naquele momento, os diretores das nossas faculdades e o
Reitor tinham nas mãos dois portes de instrumentos: o Decreto-Lei 224 e o 477,
que davam a eles o poder de, sumariamente, eliminar, retirar da nossa Universidade
qualquer estudante ou qualquer professor que fosse considerado um agitador. E o
Dayrell, quando começou a responder o processo no DOPS, esteve a ponto de ser
expulso dessa Universidade, pelo 477. Só não o foi em função da repercussão que
o fato teve e porque a sociedade, não somente Porto Alegre e no Estado do Rio
Grande do Sul, acabou dando respaldo pleno a esse fato. Então, são pequenos
fatos que eu trago a nossa memória, certamente alguns esquecidos por muitos que
foram participantes desse processo, mas que demonstram o quanto é emblemática
esta homenagem. A homenagem de alguém que, tendo uma consciência ecológica
muito forte, teve a ousadia, numa conjuntura absolutamente adversa, de
enfrentar, sim, não somente o poder público que, naquele momento tentava
realizar, através de seus servidores, o corte das árvores, mas também que
enfrentaria a Polícia Militar, o DOPS e as forças de repressão, que estavam
extremamente atuantes. Um ato corajoso, ousado, e muito mais do que o ato em
si, o ato ganha destaque exatamente pelo momento em que ele ocorreu. Por isso,
meu caro Dayrell, eu quero dizer, em nome do Prefeito Raul Pont, que Porto
Alegre se orgulha de receber esse mineiro como seu Cidadão. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Antes de passarmos ao
momento culminante desta verdadeira festa ecopolítica, eu quero também dizer
que o Ver. Luiz Braz, Presidente da Câmara, está presidindo um ato solene, lá
na Câmara, de entrega de um título ao novo Cidadão Ruy Carlos Osterman.
Casualmente dito por outro jornalista, e eu também depois me recordei, porque
eu fui um dos que chegou ali no momento em que aconteceu, a gente foi chamado
para fazer aquela proteção humana e solidária, o Ruy Carlos Osterman foi o
único jornalista que teve, na época, coragem de fazer uma crônica, um
pronunciamento escrito a favor do ato do Dayrell, e, 20 anos depois, a história
dá títulos, sem que ninguém tivesse combinado, aqui, no mesmo dia, a dois
cidadãos que tiveram uma identidade forte naquele momento. Como disse o
Prefeito Fortunati, foi um momento difícil. Não é fácil, só quem viveu aquele
momento sabe o quanto aquele ato teve um significado político, de coragem e
destemido, e que extrapola qualquer outro tipo de avaliação. Quero dizer a todos,
em especial à Reitora e ao Diretor da Faculdade de Direito, que, para Câmara
estar aqui na Universidade, é um passo muito importante. Para mim, e eu
acredito que também para os Vereadores Sebenelo, Elói, Gérson, que estão aqui,
nós estamos representando um momento em que nós propusemos que a Câmara fosse à
comunidade. No ano passado tivemos a oportunidade de fazer uma Sessão Plenária
da Câmara no Mercado Público, em homenagem ao restauro do patrimônio histórico
e, fundamentalmente, ao ponto de encontro dos porto-alegrenses naquela Casa tão
simbólica. Agora estamos aqui, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
nesta Faculdade que também tem uma simbologia muito forte para todos nós. E eu
acho que essa é uma visão que cultivamos, com muito carinho, com muita força,
que a Câmara vá à comunidade, e quando o Ver. Gérson solicitou que fosse feita
aqui, prontamente nós nos organizamos para isso, e eu tive a honra de ser
indicado, inclusive como ex-aluno, para estar aqui neste momento tão
importante. Quero dizer, também, que Porto Alegre tem o orgulho de ser uma das
cidades que tem o melhor cuidado com essa questão e, principalmente, - não sei
dizer exatamente quanto - Porto Alegre é a cidade que tem o maior número de
árvores nas vias públicas, nas áreas públicas, em comparação com as outras
capitais do País. E o 2º Plano de Desenvolvimento Urbano, que está na Câmara,
teve também uma inovação, que é forte e que tem, seguramente, influência de
todos que estão aqui no ato do Dayrell: é o 2º Plano de Desenvolvimento Urbano
e Ambiental, esse é um título que se agregou. Quero pedir desculpas por eu
também ter fugido ao protocolo, pois não devo falar, somente presidir, mas eu
não pude segurar a vontade de também dizer que nós queremos homenagear o
ecocidadão pelo gesto ecopolítico que ele praticou. Passamos, de imediato,
àquele momento que todos estão esperando, que é a entrega do título de Cidadão
de Porto Alegre e da medalha de Porto Alegre. Eu convido para fazer a entrega,
o Prefeito em Exercício, José Fortunati, e o Ver. Gerson Almeida, juntamente,
com este Presidente.
(É realizada a entrega do título honorífico de Cidadão de Porto Alegre
ao Sr. Carlos Alberto Dayrell.)
O SR. PRESIDENTE: O
Sr. Carlos Alberto Dayrell está com a palavra.
O SR. CARLOS ALBERTO DAYRELL: Exmo. Sr. 1º.
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Clovis Ilgenfritz;
Vice-Prefeito de Porto Alegre, Sr. José Fortunati; Reitora da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Sra. Wrana Panizzi; Diretor da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Dr. Eduardo Carrion;
Estimado Presidente da AGAPAN Francisco Milanês e militantes do movimento
ecológico de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul; caros amigos e amigas:
Eu fico aqui pensando se, por acaso, vocês que aqui estão presentes,
Vereadores da Câmara Municipal de Porto alegre, representantes da Faculdade de
Direito, que está comemorando o centenário de fundação da instituição,
militantes do movimento ecológico gaúcho, representados pela COOLMEIA, PANGEA, UNIÃO
PELA VIDA, NEJ, Fundação GAIA E AGAPAN, - AGAPAN que merece lembrar, ontem fez
27 anos de fundação, com uma trajetória reconhecida não só aqui no Estado, mas
em todo o Brasil e, inclusive, no Exterior – eu fico pensando se vocês podem
ter idéia do que representa este momento para o cidadão Carlos Dayrell, um
desconhecido que veio de Minas Gerais, que saiu de Montes Claros, no norte do
Estado, um sertanejo que se define no dizer de Guimarães Rosa: "Sou só um
sertanejo. Nestas altas idéias, navego mal". E quem é o sertanejo?
O sertanejo é um homem criado num ambiente onde o contrato natural que
ele estabelece com o seu meio é mediado pelo respeito com a natureza. E pode
ter sido um fragmento deste sentimento, lapidado pelo sentimento gaúcho na sua
relação com a imensidão dos pampas, que fez o ainda menino mover-se por um
sentimento natural, tornar-se sem saber e sem querer, através de um gesto
coletivo, um símbolo de setores de uma sociedade que se propõe estabelecer um
novo contrato com o seu meio.
Pois é um destes sertanejos que está aqui nesta cerimônia, que está
aqui hoje para receber o título de Cidadão de Porto Alegre, onde, com muita
responsabilidade e carinho, vai levar de volta para o lugar onde vive, quem
sabe um elo invisível traçado hoje por vocês, um elo invisível, mas permanente,
de amor por uma causa que é muito maior que a soma de todos nós.
Vocês não podem imaginar a emoção que isto faz comigo e, na verdade, é
até difícil entender como hoje estou aqui nesta cerimônia. Certamente, para eu
estar aqui hoje, muita coisa mudou nos corações das pessoas que lidam
diariamente com decisões que influenciam a vida de centenas de milhares de
cidadãos. Inclusive com a minha. Muita coisa mudou, pois, quando saí daqui em
1976, de volta a Minas Gerais, um ano e meio após o episódio da subida na
árvore, minha mãe ainda carregava consigo a tensão de uma possível represália
da ditadura militar contra o seu filho.
Episódio que compartilho com Marcos Saraçol, Teresa Jardim, com a
imprensa de Porto Alegre, com os militantes da AGAPAN, com centenas de pessoas,
estudantes populares que anonimamente lutaram, naquele dia, pela preservação da
árvore e não se curvaram diante do aparato militar, e que, de lá para cá,
provocaram um salto na luta pela defesa, não só das árvores, isoladamente, mas
em defesa da vida, em seu sentido mais amplo. Esta homenagem compartilho com
todos vocês.
Eu não poderia estar aqui se não fossem os ensinamentos de meus pais
que, em 1970, ainda com 17 anos, permitiram que saísse de Sete Lagoas para
estudar e trabalhar em Porto Alegre.
Eu não poderia estar aqui se não fosse o carinho do meu irmão Geraldo
Dayrell Filho, hoje falecido, e sua esposa Luísa, seus filhos, e de toda a
família Hiwatashi, ilustres horticultores de Porto Alegre, que me acolheram
como membro da família e me estimularam na profissão que segui.
Eu não poderia estar aqui se não fossem pessoas como José Luztenberger,
Augusto Carneiro, Caio Lustosa, Magda Renner e muitos outros aqui presentes,
inclusive que colaboraram no desenvolvimento da percepção de solidariedade não
só com a vida no Planeta Terra de hoje, mas uma solidariedade
intergeneracional, solidariedade para com a vida das gerações que estão por
vir, solidariedade para com as gerações anteriores que souberam nos legar um planeta
amplo de possibilidades e de potencialidades.
Solidariedade que não se traduz em grandes feitos mas de um construir
diário na busca de sociedades sustentáveis, sociedades que incluem a intricada
e maravilhosa teia de seres vivos, onde suas mais de 30 milhões de diferentes
espécies de seres vivos, que denominamos de biodiversidade, nos garantem a
possibilidade de continuidade da vida no Planeta Terra.
Biodiversidade que está ameaçada pela ganância de uma economia baseada
na exploração dos seres vivos (e entre eles, o próprio homem), na dilapidação
dos recursos naturais, onde poucas empresas transnacionais conseguem impor os
seus interesses numa escala global, corrompendo governos e legisladores. Temos
exemplo no Brasil a Lei das Patentes, que se curva ao permitir a difusão de
novos seres vivos criados pelo homem, cujos riscos de sua manipulação na
natureza ainda são desconhecidos. Biodiversidade que está ameaçada por alguns
setores prepotentes ligados à ciência que avaliza sem assinar nenhuma promissória.
Afinal, ao contrário dos produtos químicos, os produtos da engenharia genética
não podem ser retirados do mercado. Me vem à mente a imagem do Titanic, saudado
pelos setores sociais dominantes da época como insubmergível. Um
"iceberg" o afundou. O mundo ficou perplexo. A engenharia genética
está aí, e mal conhecemos a ponta deste "iceberg".
Então, eu me pergunto: o que podemos fazer além de homenagear pessoas
que lutam em defesa da vida em seu sentido mais amplo? O que podemos fazer além
de subir nas árvores?
Eu agradeço muito por este carinho todo, certamente ele vai ficar
inesquecível na minha memória, de toda a minha família e de todos os
companheiros da região onde a gente vive. Com certeza, eles compartilham esse
mesmo sentimento que vocês, aqui, estão nos transmitindo. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Finalizando esta Sessão,
convidamos a todos para ouvir o Hino Rio-grandense.
(Executa-se o Hino Rio-grandense.)
(Encerra-se a Sessão às 21h30min.)
* * * * *